O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou nesta terça-feira (17) que não pretende reduzir o ICMS incidente sobre combustíveis. A decisão ocorre após o governo federal adotar medidas para conter a alta dos preços, incluindo a zeragem de tributos federais sobre o diesel.
De acordo com o colegiado, a diminuição do imposto estadual pode comprometer o financiamento de áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. O grupo também aponta que experiências anteriores indicam que reduções tributárias nem sempre resultam em preços mais baixos nas bombas.
A posição surge depois de um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que governadores colaborassem com a diminuição da carga tributária sobre os combustíveis. No entanto, os estados têm autonomia para definir suas políticas fiscais e não são obrigados a seguir a orientação federal.
O Comsefaz reforça que estudos apontam que parte dos benefícios fiscais tende a ser absorvida ao longo da cadeia de distribuição, reduzindo o impacto direto para o consumidor. Com isso, uma eventual queda no ICMS poderia gerar perda de arrecadação sem retorno efetivo para a população.
Enquanto isso, o cenário internacional segue pressionando o setor. A escalada do conflito no Oriente Médio elevou o preço do petróleo para acima de 100 dólares por barril, refletindo no mercado interno e aumentando a expectativa de inflação no país.
Diante desse contexto, os estados avaliam que a redução do imposto poderia resultar em prejuízos duplos, sem garantir alívio real no custo dos combustíveis.
Fonte: g1