O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para reduzir o impacto da guerra no Irã sobre o preço do diesel e tentar conter reflexos na inflação. As ações foram apresentadas ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) e já entraram em vigor após publicação em edição extra do Diário Oficial da União.
Entre as medidas está um decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo o preço em cerca de R$ 0,32 por litro. Outra medida provisória cria uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores do combustível. Com isso, o governo estima um alívio total de R$ 0,64 por litro nas bombas.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo também criou um imposto sobre a exportação de petróleo. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões, valor que deve equilibrar o impacto da renúncia fiscal de aproximadamente R$ 20 bilhões com o fim do PIS/Cofins e os cerca de R$ 10 bilhões destinados à subvenção.
Segundo Haddad, a prioridade é reduzir a pressão sobre o diesel, fundamental para o transporte de cargas, o escoamento da produção agrícola e o funcionamento do transporte público.
O pacote também amplia o poder de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Postos que aumentarem preços de forma abusiva ou recusarem o fornecimento de combustível poderão ser multados entre R$ 50 mil e R$ 500 mil. Além disso, os estabelecimentos deverão informar de forma clara aos consumidores a redução de tributos e o impacto no preço final.