A Polícia Civil de São Paulo indiciou Breno de Souza Castro pelo crime de vicaricídio duplo, após a morte das filhas, de 3 e 5 anos, na capital paulista. A informação foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesta quarta-feira (12).
O homem foi preso em flagrante no último domingo (9), depois de se apresentar à polícia e confessar o crime. Na audiência de custódia realizada no dia seguinte, a Justiça converteu a prisão em preventiva.
Os corpos das meninas foram encontrados dentro de um carro no bairro Jardim Guanabara, na Zona Sul de São Paulo. Segundo o boletim de ocorrência, as crianças morreram por asfixia.
De acordo com a investigação, o caso ocorreu em um contexto de violência doméstica. A mãe das vítimas relatou à polícia que era perseguida e ameaçada pelo ex-companheiro desde o fim do relacionamento, em março. No dia do crime, ela recebeu uma mensagem em que o homem afirmava que seria a última vez que veria as filhas.
A Polícia Civil concluiu que o assassinato das crianças teve como objetivo atingir emocionalmente a mãe, enquadrando o caso na nova tipificação penal de vicaricídio.
O que é vicaricídio
Sancionada em abril deste ano, a lei que criou o crime de vicaricídio prevê pena de 20 a 40 anos de prisão, além de multa. A tipificação se aplica quando o autor mata um filho, enteado, dependente ou outra pessoa sob responsabilidade da mulher com a finalidade de provocar sofrimento, punição ou exercer controle sobre ela, no contexto de violência doméstica e familiar.
O inquérito será encaminhado ao Ministério Público, que analisará o oferecimento da denúncia à Justiça.