O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (24), no Diário Oficial, a autorização do segundo lote de desapropriações necessárias para a implantação do Trem Intercidades (TIC), que fará a ligação entre Campinas e a capital paulista.
Ao todo, 16 áreas foram declaradas de utilidade pública, totalizando cerca de 27 mil metros quadrados. Os imóveis estão situados próximos à linha férrea e abrangem trechos nos municípios de Valinhos, Louveira e Jundiaí.
As desapropriações serão conduzidas pela concessionária TIC Trens, responsável pela execução do projeto. A empresa ficará encarregada dos custos relacionados às indenizações, que serão definidas conforme o tamanho das áreas afetadas e os acordos firmados com os proprietários.
De acordo com a resolução assinada pelo secretário de Parcerias em Investimentos, os processos poderão ocorrer de forma amigável ou por via judicial. O texto também autoriza a concessionária a solicitar caráter de urgência nas ações judiciais, medida que permite acelerar o acesso aos terrenos e garantir o cumprimento do cronograma.
O primeiro lote de desapropriações foi oficializado em outubro, e novos decretos ainda devem ser publicados contemplando outros dois conjuntos de áreas.
Segundo a Secretaria de Parcerias e Investimentos, a medida assegura a continuidade dos estudos executivos e das providências administrativas necessárias para a implantação do projeto. A previsão é que as obras tenham início no primeiro semestre de 2026, enquanto a operação do Trem Intercidades está estimada para começar em 2031.
Com informações via g1
