Por Dircélio Timóteo
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a companhia aérea TAP a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais depois de barrar, por três vezes, o embarque de um cão de serviço que acompanha uma menina com autismo em um voo internacional.
O caso envolve Alice, de 12 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e não verbal. O cachorro Teddy, treinado e certificado, é fundamental para o equilíbrio emocional da criança. Mesmo com toda a documentação exigida em mãos, a família foi impedida de viajar com o animal na cabine em um voo do Rio de Janeiro para Lisboa, em maio de 2025.
Diante da insistência da empresa, a família decidiu seguir viagem sem o cão, já que o pai da menina tinha compromissos profissionais que não podiam ser adiados. A decisão, no entanto, teve um impacto profundo: Alice ficou mais de 50 dias separada de Teddy, o que provocou crises emocionais, dificuldade para se alimentar e até sinais de depressão, segundo laudos médicos apresentados à Justiça.
A sentença foi dada pela 5ª Vara Cível de Niterói. O juiz Alberto Republicano de Macedo destacou que o cão não é um simples animal de estimação, mas parte essencial do tratamento da criança. Para ele, a separação forçada, especialmente em uma viagem internacional, causou um sofrimento muito maior do que o enfrentado por um passageiro comum.
Durante o processo, a TAP apresentou diferentes justificativas: primeiro alegou que a documentação não seria aceita em Portugal; depois afirmou que o cão não poderia viajar na cabine por não estar “em serviço”; e, por fim, conseguiu uma liminar que autorizou o voo sem o animal.
Após três tentativas frustradas de embarque, a separação só terminou quando Teddy conseguiu viajar acompanhado do treinador Ricardo Cazarotte, também em voo da TAP. A irmã de Alice, Hayanne Porto, esteve presente na viagem.
A decisão reforça a importância do respeito aos direitos das pessoas com deficiência e reacende o debate sobre a atuação das companhias aéreas diante de casos que envolvem animais de assistência.
Com informações do g1 | Foto: Reprodução / TV Globo