O governo federal, em conjunto com os estados, anunciou um acordo para tentar conter a alta no preço do diesel por meio de uma subvenção destinada a importadores do combustível. A iniciativa busca garantir maior estabilidade no abastecimento e reduzir os impactos das oscilações no mercado internacional.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o incentivo será de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre a União e os estados. A medida terá duração limitada de até dois meses, com o objetivo de evitar impacto prolongado nas contas públicas.
A adesão ao programa é voluntária, mas cerca de 80% dos estados já sinalizaram participação. Levantamento aponta que pelo menos 20 unidades federativas demonstraram interesse, enquanto outras ainda avaliam a proposta. A divisão dos custos entre os estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região.
A iniciativa surge após resistência dos governadores a uma proposta anterior que previa a isenção do ICMS sobre a importação do combustível. Estados alegaram dificuldades fiscais, especialmente após mudanças recentes na cobrança do imposto.
Além disso, o governo federal já havia anunciado, no início de março, a redução de tributos como PIS e Cofins sobre o diesel, medida que também visa aliviar o preço ao consumidor. Para compensar a perda de arrecadação, houve aumento na taxação sobre a exportação de petróleo.
O pacote faz parte de uma estratégia emergencial para amenizar os efeitos da instabilidade global nos preços de energia.