Por Dircélio Timóteo
O governo federal confirmou a compra de 40 Smart TVs para implantar sessões de cinema nas penitenciárias federais de segurança máxima, em uma iniciativa que tem gerado debates públicos sobre prioridades no sistema prisional. A ação, prevista para começar ainda em fevereiro de 2026, insere-se no programa batizado de ReintegraCINE, que visa modernizar e ampliar as atividades culturais e educativas oferecidas às pessoas privadas de liberdade no país. 
Modernização de programas culturais nas unidades prisionais
O investimento total na compra dos equipamentos é de R$ 85,4 mil, com televisores Smart de 50 polegadas, resolução 4K e acesso controlado à internet. Cada uma das cinco penitenciárias federais receberá oito aparelhos, que serão usados para exibir filmes, documentários e conteúdos musicais via plataformas de streaming ou outras fontes digitais. 
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), a iniciativa substitui a antiga “Cinemateca”, que usava mídias físicas como DVDs e fitas VHS, hoje obsoletas. A escolha de conteúdos será feita pela Divisão de Reabilitação das unidades, com supervisão da área de Segurança e Disciplina e aprovação dos conselhos disciplinares de cada presídio. 
Para garantir a segurança institucional, os televisores serão configurados com restrições técnicas rigorosas, e os detentos não terão acesso direto aos aparelhos nem à internet, apenas assistirão às sessões sob o acompanhamento das equipes responsáveis. 
Objetivos e contexto do ReintegraCINE
O programa é apresentado pelo governo como uma ferramenta para fortalecer a reintegração social de presos, proporcionando momentos de lazer, reflexão cultural e acesso a conteúdos que possam complementar ações educativas e de formação. A política está alinhada às diretrizes do Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal e à Lei de Execução Penal, que prevê ações culturais, sociais e recreativas como parte do processo de ressocialização. 
Críticas e desafios do sistema carcerário
Apesar das justificativas oficiais, a iniciativa também tem enfrentado críticas de especialistas e parte da sociedade civil, que apontam para problemas estruturais mais urgentes no sistema prisional brasileiro, como superlotação, falta de vagas, escassez de agentes penitenciários e deficiência em serviços básicos de saúde e higiene. Esses críticos questionam se o investimento em equipamentos tecnológicos é a melhor aplicação dos recursos diante dessas demandas. 
Conclusão: cultura como política de reintegração em debate
A decisão de destinar Smart TVs para sessões de cinema em presídios reflete um esforço governamental de modernizar atividades culturais e educativas no sistema carcerário federal, buscando alinhar práticas de reintegração social com recursos tecnológicos atuais. Porém, a medida também ressalta o debate sobre prioridades em políticas públicas de segurança e justiça, colocando em evidência a necessidade de equilibrar iniciativas culturais com a resolução de questões básicas de estrutura e dignidade no ambiente prisional. 
Imagem: Reprodução internet